Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado na região Norte e tem como limites os estados de Mato Grosso a leste, Amazonas a norte, Acre a oeste e o Estado Plurinacional da Bolívia a oeste e sul. O estado possui 52 municípios e ocupa uma área de 237 590,547 km², equivalente ao território da Romênia e quase cinco vezes maior que a Croácia. Sua capital e município mais populoso é Porto Velho, banhada pelo rio Madeira. Além desta, há outras cidades importantes como Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.
O relevo é suavemente ondulado; 94% do território encontra-se entre as altitudes de 100 e 600 metros. Madeira, Ji-Paraná, Guaporé e Mamoré são os rios principais. O clima é equatorial e a economia é baseada na pecuária e na agricultura (café, cacau, arroz, mandioca, milho) e no extrativismo da madeira, de minérios e da borracha. É o único estado brasileiro cujo nome homenageia uma figura histórica nacional, no caso, o Marechal Rondon (1865-1958), que desbravou o norte do país nas primeiras décadas dos anos 1900, inclusive a região que hoje leva seu nome.
É o terceiro estado mais populoso da Região Norte com 1 815 278 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2021, sendo superado apenas pelo Pará e Amazonas. Quatro de seus municípios possuem população acima de 100 mil habitantes, sendo estes Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena. A população rondoniense é uma das mais diversificadas do Brasil, composta de migrantes oriundos de todas as regiões do país, dentre os quais destacam-se os paranaenses, paulistas, mineiros e gaúchos, que fixaram-se na capital, preservando-se ainda os fortes traços amazônicos da população nativa nas cidades banhadas por grandes rios, sobretudo em Porto Velho e Guajará-Mirim, as duas cidades mais antigas do estado.
O estado é o terceiro mais rico da Região Norte, responsável por 11% do PIB da região. Apesar de ser um estado jovem (criado em 1981), possui o quarto maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região Norte,[5] o terceiro maior PIB per capita, a segunda maior taxa de alfabetização e a terceira menor taxa de analfabetismo entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do país, além da segunda maior teledensidade do Brasil. Entre 2002 e 2014 o estado apresentou 85,2% de crescimento acumulado do PIB, sendo o 5º estado brasileiro que mais cresceu no período. Rondônia possui ainda a menor incidência de pobreza e a maior proporção de veículos por habitante entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste e também a 2ª melhor distribuição de renda, o 4º menor índice de desemprego e o melhor índice de transparência de todo o Brasil.
Etimologia
Antigo Território do Guaporé, manteve este nome até 17 de fevereiro de 1956, em virtude do Rio Guaporé, fronteira natural entre Brasil e Bolívia. Segundo o naturalista alemão von Martius (1794-1868), a palavra "Guaporé" origina-se do tupi, sendo wa "campo" e poré "catarata", isto é, "cachoeira do campo, rio campestre".[6] Como em muitos casos da geonímia, o nome Guaporé designou inicialmente o rio, passando em seguida a se referir à região. Em 1982, ao receber o status de Unidade federativa, recebeu o nome de Rondônia em homenagem ao Marechal Rondon, explorador da região.
O desenvolvimento inicial de Rondônia não se deu por ação oficial. Rondônia povoou-se e integrou-se no país graças à iniciativa privada, como o Acre. O desbravamento das duas áreas, contíguas, no século XIX, é fruto do mesmo movimento de expansão, o último do ciclo de formação territorial do Brasil. De fronteiras fluidas, no limite com a Bolívia, a região fora visitada, a partir do século XVI por alguns poucos bandeirantes paulistas, vindos de Mato Grosso, e por padres missionários. A ocupação militar data do século XVIII, com a construção do forte do Príncipe da Beira, hoje tombado, em Costa Marques. Deu início à colonização a presença tardia de seringueiros, levados pela febre da borracha.
História
Os colonizadores portugueses começaram a percorrer o território do atual estado de Rondônia no século XVII. Mas somente no século seguinte, com a descoberta e a exploração de ouro no local, aumentou o interesse pelas terras daquela região. Em 1776, a construção do Forte Príncipe da Beira, às margens do rio Guaporé, estimulou a implantação dos primeiros núcleos coloniais, que só prosperaram no fim do século XIX, com a arrancada da exploração da borracha.[11]
Em abril de 1878, em função do Tratado de Ayacucho, foram enviadas para Corumbá (MS) as "Plantas Geográficas dos Rios Guaporé e Mamoré", sendo que a cartografia para delimitar os limites fronteiriços dos rios Guaporé e Mamoré foi levantada e apresentada pela 2ª Seção brasileira, sediada na mesma cidade, tendo sido todas chanceladas pelos Delegados brasileiros e bolivianos. Continuando a descrição diz Destas cabeceiras continuam os limites pelo leito do mesmo rio até sua confluência com o Guaporé, e depois pelo leito deste e do Mamoré até sua confluência com o Beni, onde principia o Rio Madeira. Em 1878 e 1879, houve troca de Notas da Chancelaria boliviana com a Embaixada do Brasil em La Paz, acusando o recebimento e aprovando a "Carta Geral", conforme ajustado na 7ª Conferência da Comissão Mista.
Estabelecimento
O estabelecimento definitivo do antigo território do Acre, em 1903, deu impulso ao desenvolvimento da região, pois o Tratado de Petrópolis obriga o Brasil a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, (1907-1912) considerada por historiadores locais como a mãe de Rondônia. A rede telegráfica estabelecida pelo Marechal Cândido Rondon foi outro importante fator que contribuiu para a integração do extremo oeste brasileiro. Em 1943 foi constituído o Território Federal de Guaporé, com capital em Porto Velho, com o desmembramento de parte de Mato Grosso e do Amazonas. A intenção era apoiar de maneira mais direta a ocupação e o desenvolvimento da área. Em 1956, o território passou a se chamar Rondônia.
Estação inicial da Ferrovia Madeira-Mamoré, Porto Velho, anos 1910. Arquivo Nacional.
Autoridades em inauguração de trecho da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
A obra da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré que o Brasil se obrigara a construir pelo Tratado de Petrópolis, de 17 de novembro de 1903, ligando Santo Antônio do Madeira a Vila Bela, na confluência do Beni-Mamoré. Com 366 km de extensão, a estrada de ferro Madeira-Mamoré atraiu trabalhadores de mais de 50 nacionalidades. Muitos foram vítimas de endemias locais, como a malária, e foram hospitalizados no Complexo Hospitalar da Candelária, visitado em 1910 pelo sanitarista Oswaldo Cruz, que o considerou organizado e moderno. Números oficiais registram a morte de cerca de 1500 trabalhadores de todas as categorias funcionais ao longo dos cinco anos da obra, concluída em 30 de abril de 1912, e cujo trem inaugural percorreu seus trilhos em 1º de agosto do mesmo ano. A estrada ultrapassava os rios nos trechos onde as corredeiras impedem a navegação. Destinava-se, porém, principalmente, a escoar a produção boliviana da fronteira até ao rio Amazonas e o oceano. Com a crise da borracha brasileira iniciada na década de 1910, a EFMM passou a contribuir com o país, garantindo as fronteiras brasileiras e marcando o povoamento de vastos territórios desde a cidade de Porto Velho, fundada em 4 de julho de 1907 pela Madeira-Mamoré Railway Company. Muito embora constituísse a única ligação entre a bacia amazônica e a do Prata, seu tráfego nunca chegou a 10% da capacidade de transporte da linha.
No entanto, durante a Segunda Guerra Mundial, voltou a ser estratégica para o Brasil no esforço aliado em produzir borracha. Incorporou-se em setembro de 1957 à Rede Ferroviária Nacional S.A., mas em setembro de 1966 foi entregue à diretoria de vias de transporte do Ministério do Exército, que se encarregaria de operá-la até sua substituição por uma estrada de rodagem. Desativada em 1972, a ferrovia Madeira-Mamoré voltou a funcionar em 1981, mas para fins turísticos apenas, num trecho de poucos quilômetros entre Porto Velho e Santo Antônio.[10] Em 2005 foi tombada pelo IPHAN como patrimônio cultural brasileiro. Em 2012 comemora-se o seu centenário. Em fevereiro do mesmo ano foi instalado o Comitê Pro-Candidatura da EFMM a Patrimônio Cultural da Humanidade (www.efmm100anos.wordpress.com). Com as compensações dos impactos causados pelas Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a EFMM tem recebido investimentos para retomada de passeios turísticos entre Porto Velho e Santo Antonio e no trecho entre Guajará-Mirim e o distrito de Iata.
O prolongamento até o Amazonas e o Acre das linhas telegráficas estendidas em Mato Grosso pela comissão Gomes Carneiro levou à região, em 1906, o futuro marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Devem-se-lhe o reconhecimento de uma área pouco menor que a Grã-Bretanha e o telégrafo, que assegurou pela primeira vez a ligação da fronteira oeste com o resto do país.[10] Ricos em borracha, cassiterita e produtos como pescado, castanha-do-pará, couros e peles silvestres, os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim foram desmembrados em 1943 dos estados do Amazonas e Mato Grosso e passaram a constituir uma nova unidade da federação, o Território Federal do Guaporé, com capital em Porto Velho, elevada a cidade em 2 de outubro de 1914. Em 1956, por decisão do Congresso Nacional o nome do território passou a ser Rondônia, em homenagem ao grande sertanista.
Consolidação
Até a década de 1960, a economia se resumia à extração de borracha e de castanha-do-pará. O crescimento acelerado só começou a ocorrer, de fato, a partir dos anos 1960 e 1970. Os incentivos fiscais aos empreendimentos privados e os investimentos do governo federal, bem como os projetos de construção de rodovias e de implantação de núcleos de colonização, estimularam a migração, em grande parte originária do Centro-Sul. Além disso, o acesso fácil à terra boa e barata atraiu empresários interessados em investir na agropecuária e na indústria madeireira Nessa época, a descoberta de ouro e cassiterita também contribuiu para o aumento populacional. Entre as décadas de 1960 e 1980, o número de habitantes cresceu mais de sete vezes, passando de 70 mil para 500 mil. Rondônia foi elevada à condição de estado em 1981, mas a redução de investimentos, o esgotamento prematuro das melhores terras para a agropecuária e a devastação florestal dificultam seu desenvolvimento econômico e causam sérios problemas sociais e ambientais.
Mapa do então Território de Rondônia, 1961. Arquivo Nacional.
No decorrer de 1979 tomou corpo o projeto de transformar Rondônia em estado, medida que se tornava cada vez mais necessária em vista do agravamento dos problemas do território, em sua maioria em consequência do grande afluxo de imigrantes. O primeiro passo nesse sentido foi a assinatura, em janeiro de 1980, de um convênio entre os ministérios do Interior e da Fazenda, pelo qual Rondônia passava a arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e o Imposto Único sobre Minerais (IUM).
Em dezembro de 1981 o Congresso aprovou o projeto ordinário do poder executivo pelo qual o território de Rondônia era elevado a estado da União. O governo do novo estado, o 23º da federação brasileira, instalou-se em 4 de janeiro de 1982, com a posse do coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que já governava o território desde 15 de março de 1979, e sua vice-governadora, a Janilene Vasconcelos de Melo. Em 31 de janeiro de 1983 instalou-se a Assembleia Constituinte de Rondônia, que redigiu a primeira carta do novo estado, promulgada em agosto. Em 1987, iniciou-se um litígio de terras com o Acre, na Ponta do Abunã, uma região de terras férteis e valiosas pedras de brita. O então governador de Rondônia, Jerônimo Santana, ameaçou acionar tropas da Polícia Militar para desalojar setenta soldados do Acre instalados na área. No início do ano seguinte, tropas do Exército foram enviadas ao local para garantir que o governo do Acre acatasse um parecer do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que deu ganho de causa a Rondônia, mas os choques continuariam até 1990. Por essa época, a imigração continuava a se fazer de forma intensa e descontrolada, o que acarretava problemas gravíssimos. Em 1988 estimou-se que já estavam devastados trinta por cento da área do novo estado, antes quase toda coberta por floresta. Para manter o equilíbrio ecológico, o governo estadual lançou uma política de preservação das matas, que se fez sentir com a queda do total de hectares desmatados de dois milhões, em 1985, para quarenta, em 1994.
A década de 1990 foi marcada também pela intensificação do tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia e a Colômbia e por acusações de que políticos de Rondônia estariam ligados a esquemas de corrupção em nível estadual e federal, além de envolvimento com o narcotráfico. Em 1991, o médico Osvaldo Piana Filho assumiu o governo do estado. Piana acabara o primeiro turno da eleição, em 1990, em terceiro lugar e passara ao segundo turno devido ao assassínio do senador Olavo Pires. Nesse mesmo ano dois deputados federais tiveram o mandato cassado: Jabes Rabelo, no primeiro caso de cassação de um mandato pela própria Câmara dos Deputados desde o caso Barreto Pinto, em 1948; e Nobel Moura. Em abril de 1994, a deputada federal Raquel Cândido também teve cassado seu mandato.
Século XXI
Vista aérea de Porto Velho, capital do estado de Rondônia.
Para conter o desflorestamento, foi criado, em 2001, na fronteira com a Bolívia, um corredor ecológico binacional. Com financiamento inicial do Banco Mundial, o corredor tem área de 23 milhões de hectares - quase o tamanho do estado de São Paulo. A medida objetiva preservar as sub-bacias hidrográficas da bacia Amazônica, além de ajudar a proteger espécies animais e vegetais endêmicas.
Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulga um possível aumento de desmatamento entre setembro de 2006 e setembro de 2007. O Ibama aponta como possíveis causas a expectativa para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (com conclusões previstas para até 2012), e a transferência parcial do poder do Ibama de dar concessões a empresas para que comprem madeira e a vendam à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Mas os dados divulgados pelo Inpe indicam para o período de agosto de 2006 a julho de 2007 uma queda da área desmatada de 2.049 para 1.611 quilômetros quadrados. A fiscalização federal e estadual e o Licenciamento Ambiental Rural são considerados os principais fatores para essa queda.
Nas eleições de 2008, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), é reeleito, com 59,51% dos votos. Em novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassa o mandato do governador Ivo Cassol (sem partido) e de seu vice, João Aparecido Cahulla (PPS), por suspeita de compra devotos nas eleições de 2006. Dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede liminar que suspende a decisão do TRE. Em outubro de 2009, o Senado aprova a proposta de emenda - constitucional que transfere 15 mil servidores de Rondônia dos quadros estaduais para os federais. Em novembro, mais uma vez o TSE adia o julgamento de cassação do governador e de seu vice. "Um dos melhores estados para se viver, onde tudo tem facilidade." Palavras de Roberto Silveira Prudencio de Moraes, morador há mais de 30 anos no estado.
Em maio de 2012, o estado de Rondônia foi citado como referência em uma Conferência da Organização dos Estados Americanos realizada em Paris, devido hoje, o estado ser um dos maiores exportadores de carne bovina do Brasil, tendo um rebanho de 12 milhões de cabeças, livres da aftosa, e exportando para 35 países do mundo, além de ser o primeiro estado brasileiro a se alinhar ao programa Mais Alimentos, do governo federal, uma linha de crédito do Pronaf que financia investimentos para a modernização da propriedade rural familiar.
Geografia
Cerca de 66% da superfície do território se encontra entre 100 e 300m de altitude; trinta por cento, entre 300 e 800m; e quatro por cento, abaixo de 100m. Três unidades compõem o quadro morfológico: o planalto cristalino, o chapadão e a planície aluvial.
O planalto cristalino ocupa a maior parte do estado. Seus terrenos ondulados, talhados em rochas cristalinas, constituem um prolongamento, para noroeste, da encosta setentrional do planalto central brasileiro. O chapadão, que se ergue sobre o planalto cristalino, tem uma topografia tabular cortada em terrenos sedimentares e alcança os mais elevados níveis altimétricos de Rondônia.
Com forma alongada, atravessa o estado de sudeste para noroeste, com o nome, na extremidade noroeste, de serra ou chapada dos Parecis e serra dos Pacaás Novos. A planície aluvial forma uma estreita faixa de terras planas, sujeitas a inundação, que se desenvolvem ao longo do curso do rio Guaporé.
Clima, hidrografia e vegetação
Rondônia segundo a classificação climática de Köppen.
Ver artigos principais: Clima de Rondônia e Hidrografia de Rondônia
Predomina em Rondônia o clima tropical úmido com estação seca pouco marcada (Am de Köppen). A pluviosidade varia de 1.900mm, no sul, a 2.500mm, no norte. A temperatura mantém-se elevada durante todo o transcorrer do ano, com médias anuais superiores a 26 °C.
Todos os rios do estado pertencem à bacia do rio Madeira, afluente do Amazonas. O chapadão forma o divisor de águas entre os rios que correm diretamente para o Madeira, localizados na parte oriental do estado, e os da região ocidental, que correm para o Mamoré e o Guaporé.
Cerca de setenta por cento da superfície de Rondônia é recoberta pela floresta pluvial amazônica. Os restantes trinta por cento correspondem a cerrados e cerradões que revestem a superfície tabular do chapadão. No entanto, causa preocupação o desmatamento, que se acelerou em meados da década de 1980, para a exploração de minérios.
Ecologia
Parque Nacional de Pacaás Novos
Floresta Nacional do Jamari
Com o objetivo de proteger a natureza e garantir a preservação ambiental de extensas áreas não habitadas, o governo federal passou a criar parques e reservas naturais na região Amazônica. O Parque Nacional de Pacaás Novos foi criado em 1979 e ocupa área de 765 000 hectares nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná. Com extensa área de plateau coberta por espessa vegetação de cerrado, nele se encontra a Chapada dos Pacaás Novos, na região oeste do Estado. Na fronteira com o Estado de Mato Grosso às margens do rio Ji-Paraná, encontra-se a Reserva Biológica Nacional do Jaru, com área de 268.150 hectares, também criada em 1979.
Na região sul do Estado encontra-se a Reserva Natural do Guaporé, que cobre uma área de 600 000 hectares. O acesso à região é feito por barco. Dentro da reserva, a três dias de viagem da cidade de Guajará-Mirim, podem ser visitadas as ruínas do Real Forte Príncipe da Beira, construído no século XVIII pelos colonizadores portugueses. Existe ainda no Estado a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, que abrange área de 204.583 hectares, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré e a Reserva Ecológica Nacional Ouro Preto do Oeste, com área de 138 hectares, no Município de Ouro Preto do Oeste, região sudoeste do Estado. Na Reserva Roosevelt, formada por 2,7 milhões de hectares e de propriedade dos Índios Cintas-Largas, localizada em Espigão do Oeste, habitam cerca de 1 200 índios. Um estudo inédito que mapeou as reservas minerais do Brasil, apontou que o garimpo do Roosevelt é de uma espécie raríssima. Elaborado pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), o levantamento apontou que o kimberlito tem 1,8 bilhão de anos e uma capacidade de produção de no mínimo um milhão de quilates por ano. Esse número subestimado coloca a Roosevelt, no mínimo, entre as cinco maiores minas de diamantes do mundo. A capacidade real somente poderá ser verificada com uma análise mais detalhada, o que ainda não foi feito, pois o garimpo está localizado em área indígena. Para especialistas, a sondagem poderá indicar a Roosevelt como a maior mina do planeta.