Pessoas com deficiência tem isenção de IPTU em várias cidades de Rondônia

Pessoas com deficiência tem isenção de IPTU em várias cidades de Rondônia

Jailton destacou na telinha, que em Porto velho não tem isenção de IPTU para as pessoas com deficiência
Vale lembrar que esse seguimento tem direito a vários benefícios, que visam minorar ou atenuar as dificuldades enfrentadas no seu dia a dia, como prioridade nas filas e nas tramitações processuais, gratuidade para viajar, reserva de vagas em concursos públicos, dentre outros. É importante ressaltar que cada ente tem autonomia para legislar, desde que a matéria versada esteja no âmbito do local. Podemos dar como exemplo a cidade de Ariquemes, que fez constar em 2017, na lei 2.119, que dispõem, sobre o IPTU naquele município, a isenção para as pessoas que recebem o benefício da prestação continuada, o LOAS e teve um grande reforço em 2019 com a lei 2.236, ampliando a isenção para classe nos termos do estatuto da pessoa com deficiência. É importante frisar que o Delogo continua ativo nas redes sociais, trazendo uma série de conteúdos essenciais no TikTok, Kwai e Instagram. Recentemente ele publicou vídeos falando da isenção do IPTU e o que as pessoas devem fazer para pleitear esse benefício.

Se você deseja acompanhar ou saber mais sobre o tema "Pessoa com Deficiência", basta acessar o perfil @jailtondelogo

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