Barragem de mineração em RO semelhante a de Brumadinho precisa ser desfeita até dezembro; entenda

Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, unidade de conservação de Rondônia, existe uma barragem de mineração construída pelo método "a montante", estrutura similar às de Mariana e Brumadinho (MG). Para eliminar riscos ambientais, a estrutura precisa ser desfeita até dezembro deste ano, conforme recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para a empresa responsável.

A Barragem Taboquinha 02, construída dentro da Flona do Jamari, é de responsabilidade da empresa Estanho de Rondônia (ERSA), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

As barragens construídas a montante consistem no alteamento da estrutura utilizando rejeitos por cima de rejeitos, criando vários degraus. Em um olhar amplo, a construção se assemelha a uma escada.

Selo como funciona a barragem de Brumadinho - montante — Foto: Editoria de Arte/G1

Esse tipo de construção é proibida desde 2020 em todo território nacional através da Lei nº 14.066/2020, anunciada um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que possuía a mesma estrutura.

Segundo o MPF, a estrutura é classificada pela Agência Nacional de Mineração como categoria de risco baixo e dano potencial associado. No entanto, o procurador da República André Luiz Porreca ressalta que isso não significa que seja um risco desprezível.

“A barragem está situada no interior da Floresta Nacional Jamari, um dos poucos espaços ambientalmente protegidos que ainda está bem preservado no Estado de Rondônia. O local é próximo de cidades pequenas, comunidades tradicionais e de vários rios, o que culminaria na rápida dispersão dos rejeitos, em caso de eventual rompimento da estrutura”, apontou.


Empresa ERSA em Itapuã do Oeste, Rondônia — Foto: Google Maps/Reprodução